Actualização do SAFT para a versão em vigor desde 2010

Registered by Paulino Ascenção on 2010-10-07

Toda a informação legal, FAQ, schema e aplicações para validação dos ficheiros, encontra-se disponível em
* http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/NEWS_SAF-T_PT.htm
A versão anterior do modulo saft para OpenERP não contempla a logística - notas de encomenda que originam a factura; documentos de transporte; Locais e datas de expedição e de recepção dos bens.

Para tratar esta informação, o OpenERP precisa de instalar alguns modulos adicionais - ex: delivery.
Provavelmente precisamos de repartir a funcionalidade do saft por dois módulos:
* módulo base que depende de ''account'' e ''product'' - corresponde à versão de 2009 (precisa ser actualizada para atender à certificação);
* modulo estendido, que depende de ''delivery'' (e mais algum ...) e apresenta a totalidade da informação exigível pelo saft. Assim quem não vai usar o modulo ''delivery'' não tem de o instalar para ter o saft.
Os dados tratados na versão estendida só são obrigatórios se a informação existir no sistema.

Blueprint information

Status:
Started
Approver:
Paulino Ascenção
Priority:
Essential
Drafter:
Paulino Ascenção
Direction:
Needs approval
Assignee:
Paulino Ascenção
Definition:
Approved
Series goal:
Accepted for 5.0
Implementation:
Beta Available
Milestone target:
None
Started by
Paulino Ascenção on 2010-10-07

Whiteboard

Sintese das laterações ao SAFT na versão 2010:

Header
TaxAccountingBasis - Novo conteudo
BusinessName - Designação Comercial
TaxEntity - Identificação do Estabelecimento (No caso de facturação independente por estabelecimentos)
ProductCompanyTaxID - NIF do produtor do software, o titular da certificação.
SoftwareCertificateNumber - Nº do certificado a emitir pela DGCI art.115 n9 di CIRC

MasterFiles

Customers / Suppliers
AccountID - conta-corrente no plano de contas
SelfBillingIndicator - Indicador de auto-facturação

Impostos
TaxType - Novo conteudo "IVA" ou "IS"
TaxCountryRegion - Cod Pais segundo ISO 3166-1-alpha-2 (PT-MA, PT-AC para Madeira e Açores)
TaxExpirationDate - data de validade da taxa de imposto se alterada no exercício
TaxAmount - no caso de valor fixo do imposto

GeneralLedger - Contabilidade
DocArchivalNumber - Deve ser indicado o número do documento dentro do diário
TransactionType - «N» — normal; «R» — Regularizações ; «A» — Apur Resultados; «J» — Ajustamentos

SourceDocuments - Facturação
InvoiceStatus : «N» — normal; «S» — autofacturação; «A» — Anulado; «F» — Facturado (talão de venda/devolução)
Hash - Hash do documento através do algoritmo SHA1, a definir por Portaria ou zero.
HashControl - Chave de controlo
SelfBillingIndicator - indicador de autofacturação
TaxCountryRegion : cfr tabela impostos
TaxAmount : Valor do imposto se fixo
TaxExemptionReason - Razão de isenção. Obrigatorio se TaxPercentage e TaxAmount forem ambos zero

(?)

Work Items

Dependency tree

* Blueprints in grey have been implemented.

This blueprint contains Public information 
Everyone can see this information.